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Doação entre ascendentes, descendentes e cônjuges
A doação consiste numa liberalidade sem contraprestação. É um contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade ou benevolência, transfere bens ou vantagens para outra, sem receber contraprestação em virtude disso. O Código Civil Português de ...
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Fonte:
Correio Forense
02/12/2020 (00:00)
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