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Magistradas do TJSP participam de debates sobre o Poder Judiciário nacional

Temas envolvendo a situação da mulher foram destaque.       Na última semana, magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram de eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordaram direitos da mulher e o Poder Judiciário. O “1º Curso Nacional: A Mulher Juíza – desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero” aconteceu na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nos dias 15, 16 e 17 de maio, em Brasília. Já na última quarta-feira (15), o CNJ promoveu o “2º Encontro das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, em que foi apresentado a desembargadores e juízes dos 27 Tribunais de Justiça do País formulário desenvolvido para avaliar o risco de morte de mulheres por parceiros íntimos. O encontro ocorreu na sede do CNJ e contou com a participação da coordenadora de São Paulo, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida.     O “1º Curso Nacional: A Mulher Juíza” foi realizado com o escopo de ampliar a participação feminina na Magistratura. “Esse curso é um marco institucional no Judiciário brasileiro de valorização das magistradas e do trabalho produzido por elas aos seus jurisdicionados”, enfatizou a conselheira do CNJ, Maria Teresa Uille. As juízas do TJSP Ana Rita de Figueiredo Nery, Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana participaram do evento.     Já no “2º Encontro das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, foi apresentado o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. De posse das informações nele contidas, os magistrados poderão aferir os riscos para decidir as medidas mais adequadas a serem tomadas e evitar um desfecho trágico para essas mulheres. O formulário é uma das ações preconizadas nas Cartas de Recomendações das Jornadas Maria da Penha (elaboradas pelos juízes de violência doméstica dos Tribunais de Justiça) para o cumprimento eficiente da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O modelo começará a ser aplicado em seis estados-piloto e no Distrito Federal.     Também no evento foram apresentadas aos magistrados as ações da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com os dados sobre o último mutirão, ocorrido entre os dias 11 e 15 de março. O trabalho é organizado, coordenado e desenvolvido pelas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência dos tribunais, que também promovem ações pedagógicas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade.       *Com informações do CNJ            imprensatj@tjsp.jus.br
20/05/2019 (00:00)
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