Advocacia Cível, Consumidor e Família

Controle de Processos

Notícias e Artigos

NAT-Jus recebe mais de 200 solicitações de respostas técnicas

Setor oferece apoio técnico a magistrados.           Mais de 200 pedidos de informações foram encaminhados por magistrados ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do TJSP neste ano. O setor auxilia com informações técnicas para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas técnicas relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos.         Em julho deste ano o NAT-Jus passou a atender todas as varas e câmaras do Estado. Desde então, a quantidade de demandas cresce mês a mês: foram 21 pedidos em julho; 22 em agosto; 36 em setembro e 48 em outubro. No total – janeiro a outubro – foram 208. As notas e respostas são emitidas pela equipe técnica do NAT-Jus/SP, composta por profissionais de saúde do TJ que contam com apoio de especialistas que atuam em instituições conveniadas: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu; Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); e Hospital E. Jesus Zerbini.         Do total de pedidos, 59% eram relacionados a medicamentos. Também foram solicitadas informações técnicas sobre tratamentos, cirurgias, materiais e insumos, consultas, exames, dietas e próteses.         60% das demandas tiveram origem no interior do Estado; 32% na Capital e 8% na Grande São Paulo. A 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede na Capital, foi a que mais acionou o NAT-Jus, seguida pela 6ª RAJ – Ribeirão Preto; 4ª RAJ – Campinas; 5ª RAJ – Presidente Prudente; 9ª RAJ – São José dos Campos; 7ª RAJ – Santos; 3ª RAJ – Bauru; 8ª RAJ – São José do Rio Preto e 10ª RAJ – Sorocaba.           NAT-Jus         Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações.         As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos dos tribunais de outras federações, assim como persos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJpara pesquisa de pareceres técnicos.                    imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:         www.facebook.com/tjspoficial         www.twitter.com/tjspoficial         www.youtube.com/tjspoficial         www.flickr.com/tjsp_oficial         www.instagram.com/tjspoficial
02/12/2020 (00:00)
Visitas no site:  848118
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.