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STJ vincula dano moral a interesses existenciais

Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ba ... Continuar lendo
03/12/2020 (00:00)
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