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TJSP realiza últimas sessões do CSM, OE e Câmara Especial de Presidentes

CSM e CEP têm julgamentos presenciais e virtuais.         Com a aproximação do recesso e do fim de sua gestão, os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ocuparam cargos de cúpula e direção no biênio de 2018/2019,  participaram, nesta semana, de suas últimas sessões à frente do Órgão Especial, Conselho Superior da Magistratura e Câmara Especial de Presidentes.         Órgão Especial – Reúne 25 dos 360 desembargadores: o presidente do TJSP, doze dos mais antigos e doze eleitos. As sessões são realizadas todas as quartas-feiras, às 13h30, no 5º andar do Palácio da Justiça, Sala “Ministro Costa Manso”. O colegiado tem atribuição administrativa e competência para processar e julgar autoridades, como governador, vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público, além de julgar processos contra atos do governador e da Assembleia Legislativa, bem como incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação. Durante o biênio 2018/2019 o OE julgou 5.651 processos, entre decisões colegiadas, decisões monocráticas e recursos internos.         Ao se despedir, na última sessão do ano (11), o presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças agradeceu aos desembargadores e servidores pelos dois anos de trabalho intenso, bem como fez votos de boas festas às famílias. “Só recebi gentilezas e parcerias de todos”, declarou. Ele também desejou que os eleitos para os cargos de direção e cúpula do próximo biênio sejam felizes em suas gestões. O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo e presidente eleito para o biênio 2020/2021, em nome dos componentes do Órgão Especial saudou o desembargador Pereira Calças. “É um homem probo e digno, um homem que ama este Tribunal”, afirmou. “Vossa Excelência foi um grande presidente. Leva o reconhecimento desta Corte e a certeza de que fez e agiu da melhor maneira que pôde”, encerrou Pinheiro Franco.         Câmara Especial de Presidentes – Composta pelo presidente do TJSP, pelo vice-presidente e pelos presidentes das Seções, realizou, na terça-feira (10), a última sessão de julgamento do biênio 2018/2019. Na pauta do dia estavam 130 processos, entre eles 23 pedidos de preferência acompanhados pelos respectivos advogados. Durante o biênio foram analisados 44.567 recursos, a maioria por julgamento virtual.         Criada pelo Assento Regimental nº 397/11, a câmara tem competência para julgar agravos internos interpostos contra decisões da Presidência do Tribunal, da Vice-Presidência e das Presidências das Seções que não admitem ou que declaram prejudicados recursos extraordinários e especiais. No caso de impedimento de um dos componentes é convocado o decano. Participaram dessa última sessão o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o vice-presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho; e os presidentes das seções, desembargadores Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal).         Estavam presentes os advogados Paulo Gonçalves da Costa Junior, Giovanna Vasques Silva, Maiara Mente, Thais da Silva Lima, Vivian Machado Vasques, Erica Carneiro Silva, Paola Amaral Santini, Felipe Alves dos Santos, Pedro Pereira de Morais Pacheco, Gustavo Kioti Sugarawa, Carolina Andrietta Martins, Flora de Oliveira Negrelli, Bruna Nascimento Nunes, Gabrielle Correia de Moura.         Conselho Superior da Magistratura - É composto pelo presidente do Tribunal, que o preside, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral da Justiça, pelo decano e pelos presidentes das Seções. De acordo com o Regimento Interno do TJSP, o CSM tem, entrou outras atribuições, zelar pelo fiel desempenho da judicatura de primeiro grau e pela observância da legislação institucional; propor as medidas necessárias ao aprimoramento da função jurisdicional e serviços, entre outros.         No biênio foram incluídos em pauta 2.560 processos para as sessões do CSM, composto pelos desembargadores Pereira Calças (presidente), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e pelos presidentes das Seções Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal).         Estavam presentes os advogados Deborah de Lima Possar, Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha, Debora Cunha Rodrigues e Renato Sciullo Faria.                  imprensatj@tjsp.jus.br
13/12/2019 (00:00)
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